Artigos
Publicações e análises sobre Direito Criminal, Tributário, Empresarial e Condominial.
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Advogado Tributário em Unaí: como se defender de uma execução fiscal?
Recebeu uma execução fiscal em Unaí? Entenda as formas de defesa, bloqueios, penhoras, responsabilidade dos sócios, prescrição e negociação.
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Como funciona o Tribunal do Júri em Brasília? Entenda as etapas
O Tribunal do Júri é o órgão responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida, sejam eles consumados ou tentados, além dos delitos que tenham conexão com esses crimes. Em Brasília e nas demais regiões do Distrito Federal, esses processos tramitam no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Diferentemente de…
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Advogado Criminalista 24 Horas em Brasília: quando procurar atendimento urgente?
Prisões em flagrante, conduções à delegacia, cumprimento de mandados e outras ocorrências criminais não acontecem somente durante o horário comercial. Em determinadas situações, a orientação jurídica precisa começar durante a noite, em finais de semana ou feriados. O atendimento de um advogado criminalista 24 horas em Brasília é destinado principalmente às situações urgentes, nas quais…
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Recebi uma citação em execução fiscal em Brasília: o que fazer?
Receber uma citação em execução fiscal exige atenção imediata. De acordo com a Lei de Execuções Fiscais, o executado é citado para, em regra, pagar a dívida ou garantir a execução no prazo de cinco dias. Ignorar a citação pode permitir o prosseguimento da cobrança com medidas como bloqueio de contas bancárias, penhora de veículos,…
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Audiência de Custódia em Brasília: como funciona e o que pode acontecer?
Entenda como funciona a audiência de custódia em Brasília, quais decisões o juiz pode tomar e por que a atuação rápida da defesa é importante.
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