Recebeu uma citação de execução fiscal ou teve valores bloqueados na sua conta? A execução fiscal é a cobrança judicial de dívidas inscritas na dívida ativa, e pode levar à penhora de bens, ao bloqueio de contas bancárias e até à responsabilização pessoal dos sócios. Agir rápido e com estratégia é o que protege o seu patrimônio. O escritório Bruno Morato Advogados atua na defesa de empresas e pessoas físicas em Brasília e em todo o Distrito Federal, com foco em Direito Tributário e execuções fiscais.
O que é uma execução fiscal e por que ela é perigosa
Quando um tributo não é pago, o débito é inscrito em dívida ativa e a Fazenda Pública (federal, distrital ou municipal) ajuíza a execução fiscal para cobrá-lo. A partir daí, o contribuinte pode sofrer bloqueio de valores via SISBAJUD, penhora de bens, restrição de veículos e negativação. Em muitos casos, os sócios da empresa são incluídos indevidamente no polo passivo. Uma defesa técnica no momento certo pode suspender a cobrança, liberar bens e até extinguir a execução.
Como fazemos a sua defesa
Embargos à Execução
Ação de defesa apresentada após a garantia do juízo, na qual discutimos o mérito da dívida: prescrição, decadência, valores incorretos, pagamentos já realizados e vícios na certidão de dívida ativa.
Exceção de Pré-Executividade
Defesa que dispensa a garantia do juízo, usada para alegar matérias reconhecíveis de imediato, como prescrição, pagamento ou ilegitimidade da parte. É um caminho ágil para afastar cobranças indevidas.
Suspensão de cobranças e desbloqueio de valores
Atuamos para suspender a exigibilidade do crédito, liberar contas bloqueadas e substituir penhoras, preservando o funcionamento da empresa e o patrimônio da pessoa física.
Exclusão de sócios do polo passivo
Quando não há responsabilidade pessoal comprovada, requeremos a retirada do nome dos sócios da execução, protegendo seus bens particulares.
Tributos que mais geram execução fiscal no DF
Atuamos em execuções relacionadas a tributos federais (IRPJ, PIS, COFINS, contribuições previdenciárias), ao ICMS e ISS no âmbito do Distrito Federal, ao IPTU e demais débitos municipais/distritais, além de dívidas com conselhos de classe e multas administrativas.
Por que escolher o Bruno Morato Advogados
O Dr. Bruno Morato é advogado formado em Direito desde 2010, com atuação dedicada ao Direito Tributário e à defesa em execuções fiscais em Brasília-DF. O escritório combina conhecimento técnico aprofundado com atendimento próximo e transparente: cada caso é analisado individualmente e acompanhado diretamente pelo advogado responsável, sempre em busca da solução mais vantajosa e segura para empresas e pessoas físicas.
Perguntas frequentes
Fui citado em uma execução fiscal, o que devo fazer primeiro?
O primeiro passo é procurar um advogado imediatamente, pois há prazos curtos para defesa. Uma análise técnica identifica se há prescrição, erro de cálculo ou cobrança indevida, e define a melhor estratégia antes que ocorram bloqueios ou penhoras.
É possível suspender a cobrança e desbloquear minha conta?
Sim. Dependendo do caso, é possível obter a suspensão da exigibilidade do crédito e o desbloqueio de valores por meio de exceção de pré-executividade, embargos ou pedidos específicos ao juízo.
Os sócios podem ser responsabilizados pela dívida da empresa?
Podem ser incluídos, mas nem sempre de forma legítima. Quando não há comprovação de infração ou dissolução irregular, é possível requerer a exclusão dos sócios da execução.
Qual a diferença entre embargos e exceção de pré-executividade?
A exceção de pré-executividade não exige garantia do juízo e serve para matérias de análise imediata; os embargos permitem discussão ampla da dívida, mas em regra exigem a garantia do valor executado.
Quanto custa contratar um advogado para execução fiscal?
Os honorários variam conforme a complexidade e o valor da causa. O escritório faz uma análise inicial do caso e apresenta as condições de forma transparente antes de qualquer contratação.
Proteja seu patrimônio antes que a cobrança avance. Fale agora com o Dr. Bruno Morato pelo WhatsApp: (61) 98147-6508.
